Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Matérias Aprovadas em março 2020
por Secretaria Geral — última modificação 28/04/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 66-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/05/2023 16h21
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Monteiro Costa para o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 72-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Matérias Aprovadas em Setembro 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Leis aprovadas em dezembro de 2017
por for — publicado 10/01/2018
Leis aprovadas no mês de dezembro e sancionadas nos dias 28 e 29 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Boletim Eletrônico 034-19
por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 13h25
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de novembro de 2019
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2019
Arquivo Matérias Tramitadas em Junho 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 020 PL 024-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo object code 09-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Leis sancionadas em setembro
por Secretaria Geral — publicado 29/09/2015 — registrado em: , ,
Leis sancionadas no dia 16 de setembro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 469