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Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/01/2023 — última modificação 20/03/2023 09h27 — registrado em: ,
Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023
Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 740, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui o programa “Buscando uma nova oportunidade” no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 725, de 20 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Window application/x-internet-signup Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Lei Complementar nº 050 ,de 31 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 19h04
Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 505/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão desta quinta discute dez projetos de Lei e duas emendas à Lei Orgânica
por Departamento de Comunicação — publicado 02/08/2023 — última modificação 02/08/2023 18h36 — registrado em: ,
Vereadores e vereadoras também encaminharão 44 indicações e apresentarão outros cinco projetos
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 862, de 17 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h33 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
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