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Lei n.º 481/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2023 — registrado em: ,
Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
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Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h19 — registrado em: ,
Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
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Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h18 — registrado em: ,
Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
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Lei nº 796, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Autoriza criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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Lei nº 630, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h12 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
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Lei nº 727, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
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Lei nº 764, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
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