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Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 764, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 899, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 577/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.047,de 18 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025
Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Imagem PNG image Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria Geral — última modificação 14/06/2024 14h33
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo object code 14-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Lei n.º 518/19
por Secretaria Geral — publicado 01/04/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a adequar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de acordo com o Piso nacional, nos termos da Lei n.º 12.994/14, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei nº 892, de 9 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 08h56 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
Localizado em Institucional / Notícias
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