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Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h21 — registrado em: ,
Institui direitos aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 686, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 888, de 6 de julho de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/07/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 732, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h08 — registrado em: ,
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
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