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Portaria n.º 003/18
por Secretaria Geral — publicado 27/02/2018 — última modificação 27/02/2018 13h02 — registrado em: ,
Proíbe as ausências injustificadas dos servidores durante o expediente da Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 155-20
por cris — última modificação 04/06/2020 14h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de materiais de informática.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 47-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h11
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 39-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h02
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 35-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h57
Dispõe sobre a nomeação de Elielze Cardoso Ferreira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 31-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h54
Dispõe sobre a nomeação de Elma Souza Guimaraes para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 27-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h52
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 21-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h41
Dispõe sobre a nomeação de Marli Dias de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 19-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h38
Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 08-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h29
Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
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