Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo n.º 039-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Solicitação Texto de lei
por for — publicado 29/06/2018 — última modificação 29/06/2018 20h05
Olá, Gostaria de ter acesso a lei n. 011/35 do ano de 1948.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lei nº 822, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 10h37 — registrado em: ,
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 21/12/2023 16h22 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Agosto 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 776, de 06 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 960, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — última modificação 27/03/2024 13h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 475