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Lei nº 954, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
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Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 771, de 05 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às feiras livres de produtos orgânicos no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 650, de 06 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 11/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h05 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 28/12/2023 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo D source code 081 PL 106-17 CD
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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