Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 681, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 24/06/2022 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 954, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo D source code 081 PL 106-17 CD
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 771, de 05 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às feiras livres de produtos orgânicos no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 650, de 06 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 11/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 475