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Window ECMAScript program Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 15h08 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pela vereadora.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo object code 13-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Lei nº 624/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 053 PL 053-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2016 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Lei nº 701, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Denomina de “Deck Iraci Antônio da Silva” o Deck Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 684, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 674, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 22/10/2021 — registrado em: ,
Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 04/03/2024 — registrado em: ,
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
por imprensa — publicado 22/08/2024 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 663, de 21 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 24/09/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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