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Lei nº 859, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h31 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 024 PL 018-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção da Vara do Trabalho de Formosa/GO, conforme estabelecido na Lei n.º 095/2013, de 03 de dezembro de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei nº 637, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h23 — registrado em: ,
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Localizado em Institucional / Notícias
Window object code Projetos de Lei Complementar do Executivo
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo.
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo PDF document 039 PL 038-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 061 PL 057-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 802, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 11h06 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 67/22 "que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas e guias de encaminhamento na forma digitada", do vereador Hermes Costa, é sancionado.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 056-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 033-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h42
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
por imprensa — publicado 05/06/2024 — última modificação 05/06/2024 13h28 — registrado em: ,
Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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