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Arquivo PDF document 001 PL 001-13 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 074 PL 080-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 002 PL 002-14 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo object code 07-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024
por imprensa — publicado 22/08/2024 — última modificação 22/08/2024 10h06 — registrado em: ,
Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 979, de 29 de maio de 2024
por imprensa — publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 36-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 072 PL 078-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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