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Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Abril 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo object code 29-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 063 PL 066-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo chemical/x-molconn-Z 049 PL 020-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei nº. 127/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 093 PL 084-15 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 092 PL 083-15 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei nº 491/18
por Secretaria-Geral — publicado 11/11/2020 — registrado em: ,
Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 603/20
por Secretaria-Geral — publicado 09/11/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Localizado em Institucional / Notícias
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