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Arquivo 093 PL 084-15 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 092 PL 083-15 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 603/20
por Secretaria-Geral — publicado 09/11/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 566/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — última modificação 10/01/2020 17h53 — registrado em: ,
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 565/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — última modificação 10/01/2020 18h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº1042,de 17 de Março 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 09h52
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 595/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 08h57 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 594/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 492/18
por Secretaria Geral — publicado 23/08/2018 — registrado em: ,
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 487/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
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