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Câmara de Formosa aprova 16 projetos nas sessões ordinárias de agosto
por Departamento de Comunicação — publicado 11/08/2023 — registrado em:
Todos os projetos aprovados são oriundos do Poder Legislativo
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 034 PL 014-14 JG.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei n.º 560/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 545/19
por Secretaria Geral — publicado 01/11/2019 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 507/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 497/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 480/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 459/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — última modificação 07/04/2022 13h38 — registrado em: ,
Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 615/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 861, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h32 — registrado em: ,
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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