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Arquivo PDF document 125 PL 097-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 071 PL 045-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera dispositivos da Lei nº. 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 086 PL 058-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 090 PL 098-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 81-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-22 -GM.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
por Departamento de Comunicação — publicado 10/01/2026 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.051 ,de 31 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 19h04
Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 10-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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