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Lei nº 575/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.103 ,de 06 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 77-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 88-22 -JS.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 052-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 048-19 DR
por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 11h28
Declara Utilidade Pública Municipal o MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA TERNURA.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 12-03-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo chemical/x-molconn-Z 074 PL 034-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 070 PL 054-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Ordinária nº 1.028, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 11h07 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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