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Lei n.º 443/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 575/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.103 ,de 06 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Autógrafo n.º 052-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 048-19 DR
por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 11h28
Declara Utilidade Pública Municipal o MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA TERNURA.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 070 PL 054-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 074 PL 034-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Boletim Eletrônico 005-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Arquivo PDF document 017 PL 012-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 042 PL 050-17 LM
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa “Viveiro Comunitário” de mudas de árvores nativas do cerrado e frutíferas nas escolas e creches municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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