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Lei Ordinária nº 1.116 ,de 30 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 31/10/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.102 ,de 06 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Matérias Aprovadas em Março 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 114 PL 090-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 005 PL 002-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 024-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 PR
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Outubro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Pascal source code 101 PL 077-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Cria um Estúdio Comunitário para ensaio de Bandas e Artistas Regionais no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 40-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-23 - CR.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h16
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Lei n.º 534/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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