Resultado da busca por lei

4689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato do Presidente n.º 013-15
por for última modificação 27/11/2019 17h14
Recesso Legislativo (Julho)
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2015
Arquivo Ato do Presidente n.º 016-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Formosa no Dia do Servidor Público.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2019
Ato do Presidente n.º 016/19
por Secretaria Geral publicado 25/10/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Formosa no Dia do Servidor Público
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 018-16
por for última modificação 27/11/2019 17h13
Designa Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) incumbida de apurar possíveis práticas de crimes ambientais e irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2016
Arquivo Ato do Presidente n.º 018-19
por Secretaria Geral última modificação 17/12/2019 13h14
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2019.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2019
Ato do Presidente n.º 018/19
por Secretaria Geral publicado 17/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2019.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 019-17
por for última modificação 27/11/2019 17h12
Transfere as Sessões Ordinárias dos dias 03 e 04 de outubro para os dias 09 e 10 do mesmo mês
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2017
Ato do Presidente n.º 019/17
por Secretaria Geral publicado 02/10/2017 última modificação 03/10/2017 12h40 — registrado em: ,
Transfere as Sessões Ordinárias dos dias 03 e 04 de outubro para os dias 09 e 10 do mesmo mês
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 020-15
por for última modificação 27/11/2019 17h14
Recesso Legislativo.pdf
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2015
Arquivo Ato do Presidente n.º 022-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2018