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Ato do Presidente n.º 022/18
por Secretaria Geral — publicado 23/10/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 023-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2016
Arquivo Ato do Presidente n.º 026-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2017
Ato do Presidente n.º 026/17
por Secretaria Geral — publicado 11/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 027-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h11
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2018
Ato do Presidente n.º 027/18
por Secretaria Geral — publicado 19/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2018.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 01-20
por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h01
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2020
Arquivo PDF document Ato do Presidente nº 01-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 10h23
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 01-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 15h46
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Ato do Presidente nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
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