Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 09-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 046 PL 034-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 010 PL 006-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Leis sancionadas em junho de 2018
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 09/07/2018 12h50 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 27 e 29 de junho de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Imagem PNG image LGPD
por Secretaria Geral — última modificação 13/06/2024 12h44
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo 18-10 Ata Ordinária 039-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-23 - VJ.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h17
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-23 - VJ.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h16
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo object code 14-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Lei nº 567/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 475