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Arquivo PDF document 051 PL 047-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Maio 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 13-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa — publicado 14/01/2025
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Portaria nº 15-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 09/04/2024 16h25
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo object code 12-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo PDF document 050 PL 046-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Leis Sancionadas em Fevereiro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
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