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Arquivo Autógrafo nº 26-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GR
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 26-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h44
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.° 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 26-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h05
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 26-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h02
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 27-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GR-LM
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h32
Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 27-21
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2021 17h32
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 27-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 27-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h03
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 28-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 BA-AG
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h32
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 28-21
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2021 17h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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