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Arquivo Autógrafo nº 28-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2022 13h56
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 28-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-23 - GM (1).pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h03
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 29-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 LM
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h33
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 29-21
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2021 17h32
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da COVID-19 no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 29-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/06/2022 14h14
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 29-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 30-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 04/11/2020 11h30
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 30-21
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2021 17h32
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 30-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 30-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h05
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
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