Câmara Municipal de Formosa

Autógrafo nº 31-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-20 GR: por Secretaria Geral — última modificação 05/11/2020 10h26
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Autógrafo nº 31-21: por assessorialegislativa — última modificação 25/06/2021 14h48
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 31-22: por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2022 16h03
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentáriade2023 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 31-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-23 - GM.pdf: por diogo — última modificação 28/04/2023 12h05
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 32-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-20 BA: por Secretaria Geral — última modificação 05/11/2020 10h26
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Autógrafo nº 32-21: por assessorialegislativa — última modificação 18/06/2021 17h43
Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e chikungunya no município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 32-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h02
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 32-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-23 - GM.pdf: por diogo — última modificação 28/04/2023 12h06
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 33-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h29
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Autógrafo nº 33-21: por assessorialegislativa — última modificação 18/06/2021 17h43
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 469

Resultado da busca por lei