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Arquivo object code 08-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo PDF document Autógrafo nº 30-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h05
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 21-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 044 PL 034-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no Município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 093 PL 118-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 029 PL 025-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo 017 PL 005-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Banco de Óculos no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Autógrafo n.º 030-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-19 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document 006 PL 010-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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