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Arquivo PDF document Autógrafo nº 33-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 16-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 33-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h07
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 34-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 34-21
por assessorialegislativa — última modificação 22/06/2021 16h27
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 34-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 20/07/2022 17h14
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 34-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h08
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 35-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 35-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/08/2021 18h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 35-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-23 - MD.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h09
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
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