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Arquivo Autógrafo nº 36-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 36-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/08/2021 18h05
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 36-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h04
Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 36-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-23 - MD.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h09
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 37-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 37-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/08/2021 18h06
Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 37-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 14/07/2022 13h12
Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 37-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-23 -DF.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h10
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 38-20 do Projeto de Lei Complementar nº 25-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 38-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/08/2021 18h06
Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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