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Arquivo Autógrafo nº 41-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h28
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-21 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h09
Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-23 - VJ.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h16
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 42-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-21 RB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 67-22 HC.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-23 - VJ.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h17
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 43-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 43-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 JN, DF, RB, SR.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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