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Arquivo PDF document Autógrafo nº 43-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-23 - GM - com anexos-assinado.pdf
por diogo — última modificação 24/05/2023 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 44-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-21 EP.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 44-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-22 JB.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 44-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-23 - GM - com anexo.pdf
por diogo — última modificação 24/05/2023 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 45-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-21 GM.1.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática LtdaCETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 45-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-22 JB.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h43
Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação - Saúde nos Bairros” no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 45-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-23 - GM (1).pdf
por diogo — última modificação 24/05/2023 15h05
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 46-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 46-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 72-22 JB e VJ.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h44
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 47-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Altera dispositivo da Lei nº. 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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