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Arquivo object code 13-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Matérias Aprovadas em Junho 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo Octet Stream Autógrafo n.º 044-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 027-18 BA
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 03-07 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo object code 08-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo 012 PL 009-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 060 PL 056-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal de enfrentamento à situação de rua e desagregação familiar de crianças e adolescentes
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo object code Leis Sancionadas em Agosto 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2015
Arquivo object code 11-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
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