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Arquivo PDF document Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 68-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 68-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-22 MD.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 69-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 114-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 69-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 26-22 - GM - Com anexos.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h39
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 70-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 65-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 70-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-22 - GM.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 71-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 66-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 71-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-22 - GM - Com anexos.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 72-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 85-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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