Câmara Municipal de Formosa

Autógrafo nº 77-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 88-22 -JS.pdf: por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 78-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 78-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-22 -VJ.pdf: por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 79-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio COMPETE FORMOSA que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 79-22 do Projeto de Lei Complementar nº 50-22 -GM (Com anexo).pdf: por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 80-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 20/10/2021 23h51
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 80-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 45-22 -GM.pdf: por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 81-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 81-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-22 -GM.pdf: por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 82-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021

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