Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Março 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 07-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo PDF document 026 PL 015-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Autógrafo nº 17-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 122-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 182-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h45
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Maio 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Maio 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Junho 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo PDF document 039 PL 029-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 041 PL 012-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 475