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Ouvidoria (e-SIC)
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 29/06/2024 20h48 — registrado em:
Informações Disponíveis: Carta de Serviços aos Usuários, Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas, Ouvidoria (e-SIC), Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município e Relatório Estatístico.
Localizado em Serviços
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Setembro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo Leis Sancionadas em Janeiro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 125-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 104-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h46
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Matérias Aprovadas em dezembro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 07h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Junho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Window Código Tributário
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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