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Acinemar Gonçalves Costa – Nema
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por Secretário-Geral
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 15h00
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registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias por vereador(a)
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Lei nº 583/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n.º 031/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n.º 030/18
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por Secretaria Geral
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publicado
11/12/2018
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última modificação
11/12/2018 10h14
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registrado em:
Leis,
Notícias
Recategoriza Zona de Expansão Urbana - ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa".
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 051 ,de 25 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/05/2025
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última modificação
08/05/2025 07h29
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 682, de 20 de outubro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do DeMolay
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Projetos de Lei Retirados em Maio 2015
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h51
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Atividade Legislativa
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Projetos de Lei
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2015
