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Lei Complementar n.º 031/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar n.º 030/18
por Secretaria Geral — publicado 11/12/2018 — última modificação 11/12/2018 10h14 — registrado em: ,
Recategoriza Zona de Expansão Urbana - ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa".
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 051 ,de 25 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 07/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h29
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 682, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal do DeMolay
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Maio 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Maio 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
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