Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 033 PL 021-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 031-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo object code 08-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 064 PL 048-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 071 PL 041-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2016
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Outubro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo object code 15-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 06-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 35-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-23 - MD.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h09
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 475