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Arquivo object code 12-11 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 3-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 81-22 - JB.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 20h02
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo object code 09-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo chemical/x-molconn-Z 031 PL 031-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo 079 PL 062-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo JavaScript program Autógrafo n.º 063-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 055-19 JS
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document 030 PLC 009-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 003/2009, de 30.12.2009, que institui o Código Tributário do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 034 PL 014-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
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