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Arquivo Autógrafo nº 08-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-21 LM
por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h37
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 73-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-22 -JB.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document 042 PL 013-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 49-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 75-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h11
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “EMPREENDEDORISMO FEMININO.”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 13-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Matéria Vetada em Fevereiro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 15h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo chemical/x-molconn-Z 042 PL 042-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Denomina de “Centro Municipal de Educação Infantil Odila Machado da Silva (Vovó Odila)”, localizado na Rua 10, esquina com a Rua 06, no Distrito do Bezerra, neste Município e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo 053 PL 071-17 PR (Vetado)
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui a Central Única de Vagas para o ingresso de novos alunos nos CMEI’s – Centro Municipal de Ensino Infantil no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 106-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 153-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 14-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
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