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Arquivo 100 PL 060-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Revoga o inciso II, do art. 3º da Lei nº. 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 485/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 609/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 722, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 693, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 678, de 20 de outubro 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 22/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 698, de 10 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar n.º 024/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 799, de 17 de setembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 20/09/2022 — registrado em: ,
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 068 PL 039-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formosa-Goiás, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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