Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Hino de Formosa
por Secretaria Geral última modificação 28/11/2019 16h17 — registrado em: ,
Hino oficial do Município de Formosa com letra de Elmosa Saad Fayad e música de Miguel Salomão Affiúne. Instituído pela Lei n.º 530/042-P, de 20 de julho de 1972.
Localizado em Institucional / Galeria de Áudios / Hino de Formosa
Arquivo Autógrafo n.º 038-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 029-18 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 102-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 124-21 DF.pdf
por assessorialegislativa última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 045 PL 062-17 PR
por for última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e Literatura e estabelece as suas diretrizes.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Quatro comissões se reuniram hoje
por Departamento de Comunicação publicado 08/08/2023 — registrado em:
Comissão de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Obras e do Meio Ambiente analisam pareceres e debatem demandas
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 005-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 GM
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá outras Providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2017
Arquivo object code 02-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo Autógrafo nº 32-21
por assessorialegislativa última modificação 18/06/2021 17h43
Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e chikungunya no município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Matérias Tramitadas em agosto 2020
por Secretaria Geral última modificação 16/09/2020 07h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2020