Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo n.º 029-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (WP) - Marcio dos Santos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 030-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (PR) - Rejane Batista Diniz
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 030-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (WP) - Luciene de Souza Neri
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 031-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionada - Assessor Parlamentar (PR) - Edmilson Campos Camelo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 031-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (MR) - Juliana Monteiro G. Azevedo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 032-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thiago Almeida de Araujo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 032-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (AG) - Alexandre Gomes Ferreira
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 033-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (RB) - Thelio Elton Batista Gomes
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 033-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Jurídica.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Decreto Legislativo n.º 033/19
por Secretaria Geral — publicado 14/01/2019 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Jurídica.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 211 212 213 [214] 215 216 217 ... 475