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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Agosto 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei sancionada em outubro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 09h33 — registrado em: ,
Lei n.º 438/17, de 24 de outubro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 879, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — registrado em:
Institui a "Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 559/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 607/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 820, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h53 — registrado em: ,
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 643, de 08 de julho de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 09/07/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Abril 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
Localizado em Institucional / Notícias
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