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Lei nº 799, de 17 de setembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 20/09/2022 — registrado em: ,
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 068 PL 039-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formosa-Goiás, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Agosto 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei sancionada em outubro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 09h33 — registrado em: ,
Lei n.º 438/17, de 24 de outubro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 879, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — registrado em:
Institui a "Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 559/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 607/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Window application/x-internet-signup Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Abril 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
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