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Lei nº 820, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h53 — registrado em: ,
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
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Lei nº 643, de 08 de julho de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 09/07/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
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Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
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Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/01/2023 — última modificação 20/03/2023 09h27 — registrado em: ,
Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
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Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023
Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
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Lei nº 740, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui o programa “Buscando uma nova oportunidade” no município de Formosa.
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Lei nº 725, de 20 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
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Sessão desta quinta discute dez projetos de Lei e duas emendas à Lei Orgânica
por Departamento de Comunicação — publicado 02/08/2023 — última modificação 02/08/2023 18h36 — registrado em: ,
Vereadores e vereadoras também encaminharão 44 indicações e apresentarão outros cinco projetos
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Lei Complementar nº 050 ,de 31 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 19h04
Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
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Lei n.º 505/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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