Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 24-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 24-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Elaine da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 24-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h55
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 25-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Luana Bezerra Limirio
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 25-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (HC) - Daiane Martins de Carvalho.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 25-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43
Dispõe sobre a nomeação de Dayane Pereira dos Santos e Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 25-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 25-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h56
Dispõe sobre a nomeação de Ana Beatriz Oliveira Silveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 26-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JO) - Tayna da Costa Resende
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 26-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (HC) - Maria Santos Cruz de Sousa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 469