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Lei nº 860, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h32 — registrado em: ,
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
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Lei nº 857, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h30 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 779, de 9 de maio de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei promulgada em outubro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 09/10/2019 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei sancionada em fevereiro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 21/02/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 795, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 770, de 05 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 798, de 14 de setembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 20/09/2022 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
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