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Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Window Autógrafos
por Secretaria Legislativa — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h35 — registrado em:
Autógrafos dos Projetos de Lei.
Localizado em Atividade Legislativa
Lei nº 862, de 17 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h33 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 860, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h32 — registrado em: ,
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 857, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h30 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 779, de 9 de maio de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei promulgada em outubro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 09/10/2019 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei sancionada em fevereiro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 21/02/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 795, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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