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Arquivo Decreto Legislativo nº 48-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h12
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 48-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h25
Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionada - Chefe do Departamento de RH (CD) - Ana Carolina de Farias Freitas
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-21
por cris — última modificação 22/01/2021 16h43
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h13
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h26
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionada - Assessora da Presidência (CD) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-21
por cris — última modificação 25/01/2021 14h05
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal para os meses de fevereiro e março de 2021.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h18
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
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