Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h27
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 51-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Chefe de Compras (CD) - Carlos Henrique Faleiro
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 51-21
por cris — última modificação 25/01/2021 14h05
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de Certificados Digitais.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 51-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h28
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 52-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (CD) - Estandislei Rodrigues da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 52-21
por cris — última modificação 26/01/2021 11h08
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 50, de 25 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal para os meses de fevereiro e março de 2021”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 52-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2023 15h19
Dispõe sobre a nomeação de Jéssica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 52-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 04/01/2024 17h40
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 53-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Assessor de Imprensa (CD) - Jakerson Xavier dos Santos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 469