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Arquivo Decreto Legislativo nº 75-22
por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a nomeação de Assueris Reis de Souza Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/05/2024 19h38
Dispõe sobre a nomeação de Dayse Ferreira Rocha Farias para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 75/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 76-20
por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 76-21
por assessorialegislativa — última modificação 24/05/2021 11h46
Dispõe sobre a nomeação de Carenn Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 76-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2023 15h20
Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Decreto Legislativo nº 76/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-20
por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 29/07/2022 15h29
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 29/08/2023 15h06
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
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