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Arquivo 079 PL 101-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Altera a Lei nº. 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 494/18
por Secretaria Geral — publicado 23/08/2018 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 481/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2023 — registrado em: ,
Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h19 — registrado em: ,
Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h18 — registrado em: ,
Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 796, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Autoriza criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 630, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h12 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 727, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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