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Arquivo Decreto Legislativo nº 120-20
por cris última modificação 28/02/2020 11h44
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para o pagamento de autenticações, registro de atas e reconhecimento de firma.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 121-20
por cris última modificação 02/03/2020 13h03
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção e conserto de impressora.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 124-20
por Secretaria Geral última modificação 03/03/2020 08h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 125-20
por Secretaria Geral última modificação 03/03/2020 08h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Katielly Azevedo Ataides
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 126-20
por cris última modificação 13/03/2020 14h08
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para aquisição de carimbos do tempo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 128-20
por cris última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de bateria para o veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 129-20
por cris última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de calhas e tubulações para o prédio sede da Câmara.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 130-20
por Secretaria Geral última modificação 16/03/2020 19h18
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratar serviço de mão-de-obra da pintura do imóvel sede da Câmara.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 131-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 17h12
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de 17 (dezessete) milheiros de cartões de visitas para os 17 (dezessete) vereadores.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 132-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 17h12
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para as aquisições de tintas para a pintura do imóvel sede da Câmara.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020