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Arquivo Decreto Legislativo nº 136-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões e outros eventos da Câmara realizados no mês de março de 2020.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 137-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de gás de cozinha e água mineral com e sem gás.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 138-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 139-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 140-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 143-20
por Secretaria Geral — última modificação 23/03/2020 12h42
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 144-20
por Secretaria Geral — última modificação 23/03/2020 12h42
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (RB) - Rafaela Sangaleti Alves Pimentel.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 145-20
por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 11h04
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 148-20
por cris — última modificação 29/04/2020 09h02
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção e conserto de equipamento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
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