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Arquivo Decreto Legislativo nº 167-20
por cris última modificação 23/07/2020 09h14
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de fornecedor de pães no mês de junho de 2020.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 169-20
por Secretaria Geral última modificação 17/08/2020 09h40
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Geovana Ferreira de Barros Santana.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 171-20
por Secretaria Geral última modificação 27/08/2020 09h16
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (GR) - Erica Fernandes dos Santos Santiago.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 173-20
por Secretaria Geral última modificação 03/09/2020 09h09
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Suzana Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clayton Dantas Dias.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 174-20
por Secretaria Geral última modificação 03/09/2020 10h29
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 177-20
por Secretaria Geral última modificação 18/11/2020 11h18
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Bezerra Limirio para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 177-22
por Assessoria Legislativa última modificação 06/10/2022 18h55
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 178-20
por Secretaria Geral última modificação 18/11/2020 11h18
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geovana Ferreira de Barros Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 182-20
por Secretaria Geral última modificação 01/12/2020 11h40
Nomeação Comissionado - Motorista (ED) - Lourivaldo Vieira de Melo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020