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Arquivo Decreto Legislativo nº 214-21
por assessorialegislativa — última modificação 12/11/2021 11h59
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 220-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 220-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 222-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 222-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 226-21 - Decreto de regulamentação da Lei 14.133-21.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/12/2021 17h28
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 17/12/2021
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Despacho Decisório
por Secretaria Geral — publicado 16/03/2018 — última modificação 16/03/2018 11h13 — registrado em: ,
Despacho decisório - Recurso Administrativo interposto pela empresa PHMACEDO COMUNICAÇÃO LTDA-ME no Pregão Presencial n.º 001/18
Localizado em Institucional / Notícias
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