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Arquivo Decreto Legislativo nº 06-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h27
Dispõe sobre a nomeação de Estandislei Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 05-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 03-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Bruno Jorge Opa Mota para o cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Março 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Ata nº 07/2026 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 05/2026
por Walison Costa — última modificação 13/03/2026 08h47
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 05/2026
Arquivo object code 10-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 04-21
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 10h48
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 02-21
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 10h47
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
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